Planejamento Tributário E Os Direitos Fundamentais Do Contribuinte: Os Limites Constitucionais Na Gestão De Tributos E Na Atuação Fiscal

Esta obra tem por escopo a análise dos limites normativos no exercício do planejamento tributário frente aos direitos e garantias constitucionais do contribuinte, haja vista...

Regulação Das Fake News Nas Eleições

Esta obra é resultante de uma dissertação de mestrado, em que o autor procurou ambientar a questão das fake news nas eleições e na busca pela melhor forma de regulá-las,...

Direito Da Estética Urbana: A Cidade Como Arte Coletiva

Há direito à beleza da cidade? Como essa provocação impacta a vida dos cidadãos, a atividade administrativa e a elaboração/interpretação das normas urbanísticas? Esse é...

página 2 de 2