Tutela Coletiva No Direito Eleitoral: Legitimidade Dos Interessados Difusos Na Fiscalização Das Eleições
  • Por Reginaldo Gonçalves Gomes
  • Editor: Editora Dialética

"Neste livro, o Professor Reginaldo Gonçalves Gomes apresenta, com bastante propriedade, como o titular do poder nas democracias representativas deve se encontrar habilitado para...

Manual De Processo Administrativo Disciplinar, Sindicância Investigatória E Acusatória: Comentários Às Infrações Previstas No Estatuto Dos Servidores Públicos Federais – Lei N. 8.112/1990
  • Por Reginaldo Gonçalves Gomes
  • Editor: Editora Dialética

Este livro é importante na medida em que trará a lume várias questões relativas aos ilícitos administrativos em espécie. Constata-se a existência de inúmeros processos...

Responsabilidade Penal Da Pessoa Jurídica De Direito Privado E Legitimação: Para Agir Na Ação Penal Coletiva Para Reparação De Danos Materiais E Morais
  • Por Reginaldo Gonçalves Gomes
  • Editor: Editora Dialética

Este livro, fruto de uma tese de doutorado defendida no programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Minas Gerais, em setembro de 2019,...