A Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 institui o Código de Transito Brasileiro – CTB. \nO trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional é regido...
Arquivologia é a disciplina que tem por objeto o conhecimento da natureza dos arquivos e das teorias, métodos e técnicas a serem observados na sua constituição,...
Esta é a fantástica história do mais célebre cientista do século XX que através de sua imaginação mudou o conceito de espaço-tempo que hoje nos possibilita compreender as...
Jovem pastor de ovelhas de família humilde foi escolhido por Deus para ser rei do povo de Israel sucedendo o reinado de Saul. Notável guerreiro derrotou o gigante Golias e...
Êxodo conta a história da libertação do povo de Israel que se encontrava sob escravidão no Egito. Os filhos de Israel, liderados por Moisés, saíram em busca da terra...
Dispõe sobre o Juizado Especial Criminal e da outras providências. O inciso I do artigo 98 da Constituição Federal cria os Juizados especiais providos por juízes togados ou...
Lei 8078 de 11 de setembro de 1990 – CDC Estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII,...
Administração Pública é tema exigido em muitos programas de concursos. Oferecemos uma noção geral da matéria, assim como conhecimentos mais aprofundados de todo o...
Esta obra trata dos principais temas do nosso direito eleitoral tais como: Voto, Elegibilidade, Sistema Eleitoral no Brasil, Recursos eleitorais, Crimes eleitorais e outros...