Formamos há cerca de dois anos um Grupo de Trabalho (GTI) para analisar o sistema sancionatório tributário brasileiro (Direito Tributário Penal e Direito Penal Tributário)...
Cidadania Fiscal No Século Xxi: Estudos Do Núcleo De Estudos Fiscais Da Fgv Direito Sp
O presente livro apresenta o resultado das pesquisas realizadas pelo Grupo de Trabalho "Transparência e Cidadania Fiscal no século XXI", do NEF/FGV, ao longo do primeiro...
Tributação No Século Xxi: 1º Colóquio Do Nef / Fgv Direito Sp
O Projeto Transparência e Cidadania Fiscal no Século XXI tem por objetivo propor reflexões acerca das condições de legitimidade das relações tributárias estabelecidas...
Odisseia Do Direito Quântico: O Desvendar Quântico Da Lex Animata
O excelente livro escrito por Ricardo Sayeg, Willis Santiago Guerra Filho e Wagner Balera desvenda área pouco explorada de reflexão acadêmica, qual seja: a realidade de...
Planejamento Territorial V 1: Reflexões Críticas E Perspectivas
A presente obra tem por orientação geral buscar suprir uma lacuna em relação a uma ampla dispersão da produção acadêmica concernente aos vários aspectos e escalas do...
Avaliação Das Aprendizagens: Experiências Emancipatórias No Ensino Superior
Essa coletânea de textos propicia aos leitores um vasto e rico material para pensar, analisar, compreender, estudar, executar, pesquisar, avaliar, criticar e repensar a...
Tributação Socioambiental: Instrumento Para O Desenvolvimento Sustentavel
A autora expressa sua contribuição, apontando de modo pertinente, qual a tendência do Direito Tributário, averiguando se está no rumo que dá efetividade à garantia do...
Planejamento Territorial V 2: Reflexões Críticas E Práticas Alternativas
A presente obra tem por orientação geral buscar suprir uma lacuna em relação a uma ampla dispersão da produção acadêmica concernente aos vários aspectos e escalas do...
Judiciário Midiatizado: Judicialização, Ativismo E Comunicação
Acompanhei com especial envolvimento a elaboração da pesqui-sa apresentada neste livro. Considerando a relevância dos estudos de interface sobre situações em que a...
Direito Social À Saúde:: Rearticulação Do Pacto Federativo A Partir De Estratégias Locais De Cooperação, Integração E Controle Social
Os desafios em promover uma saúde de qualidade para toda a população com foco no poder local, a partir dos pressupostos de direito social de Georges Gurvitch e do princípio da...
